Saúde começa acompanhamento semestral dos beneficiários do Bolsa Família

22/02/2012 15:10

Gestantes devem procurar Unidades Básicas de Saúde e informar à área, o quanto antes, sobre a gravidez. Dessa forma, ganha agilidade a avaliação do perfil para inclusão no cadastro e recebimento dos benefícios a que têm direito

Brasília, 22 – As equipes de saúde de todo o país já estão em campo para a primeira visita de acompanhamento das contrapartidas dos beneficiários do Bolsa Família, programa de transferência de renda do governo federal, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Até 29 de junho, um batalhão de 260 mil profissionais da área fará o registro das informações de 10,6 milhões de famílias, em todos os municípios brasileiros e no Distrito Federal.

Eles vão observar se as famílias estão cumprindo o compromisso de acompanhar o cartão de vacinação e o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de 7 anos. As mulheres na faixa de 14 a 44 anos também devem fazer o acompanhamento e, se estiverem grávidas ou amamentando, precisam comparecer ao pré-natal e acompanhar sua saúde e a do bebê.

Gestantes – O coordenador-geral de Acompanhamento de Condicionalidades do MDS, Marcos Maia, aconselha as gestantes de famílias beneficiárias a não esperar a visita das equipes para informar a gravidez aos gestores do Bolsa Família. “Elas devem procurar os responsáveis pelo programa nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) o quanto antes, para agilizar a avaliação e, se for o caso, receber o benefício variável destinado a gestantes e nutrizes.”

O calendário de acompanhamento das contrapartidas é definido pelo MDS em conjunto com as áreas de saúde e educação. Com base nele, os gestores municipais do programa em cada área planejam as visitas e o acompanhamento das famílias. No caso da saúde, cada uma recebe a visita do técnico duas vezes por ano. 

Na educação, crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos devem estar devidamente matriculados e com frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes de 16 e 17 anos devem frequentar pelo menos 75% das aulas. Nesta área, os gestores do Bolsa Família fazem cinco registros anuais de cumprimento de condicionalidades (veja calendários abaixo).

Calendário da condicionalidade de saúde
Período de referência	Período de coleta e registro
	Início	Fim
Jan/jun  1ª vigência	06/02/2012	29/06/2012
Jul/set  2ª vigência	06/08/2012	28/12/2012

Calendário da condicionalidade de educação
Período de referência	Período de coleta e registro
	Início	Fim
Fev/mar	15/03/2012	28/04/2012
Abr/mai	18/05/2012	29/06/2012
Jun/jul	20/07/2012	29/08/2012
Ago/set	20/09/2012	29/10/2012
Out/nov	16/11/2012	22/12/2012

Fonte:
Valéria Feitoza
Ascom/MDS
(61) 3433-1021www.mds.gov.br/saladeimprensa

Construção do Prédio do CRAS

Encontra-se em andamento, a contrução da sede própria do CRAS Nascer do Sol. O prédio será ao lado de onde funciona o atual.

Sobradinho terá antecipação do Bolsa Familia em virtude da situação de emergência decorrente da estiagem

Secretário Lara anuncia antecipação do Bolsa Família para mais 137 municípios

A partir desta sexta-feira (20), os moradores de mais 137 municípios do Rio Grande do Sul, que foram incluídos no Decreto Estadual de emergência devido à estiagem – Nº 48.798, de 14 de janeiro de 2012 e publicado no Diário Oficial do Estado no dia 16 de janeiro 2012, terão o pagamento de parcelas do Programa Bolsa Família antecipadas. Estão incluídas nesta situação todas as famílias residentes nestes locais, independente do Número de Identificação Social (NIS). A segunda parcela desta antecipação será creditada no dia 14 de fevereiro.

A conquista, confirmada na tarde desta quinta-feira (19) pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), deu-se por meio de uma articulação com a Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social (STDS), que tem como titular o secretário Luís Augusto Lara.

Em seu Twitter pessoal, o secretário Lara agradeceu ao Ministério por ter atendido ao pedido da STDS para que as parcelas do Programa fossem antecipadas, a exemplo do que aconteceu nos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro devido aos transtornos causados pelas chuvas. “A diferença é que nestes locais as vítimas são das chuvas e aqui no Rio Grande do Sul a estiagem é que nos castiga. Com este adiantamento das parcelas, mais de 80 mil famílias serão beneficiadas, conforme o Departamento de Assistência Social de nossa Secretaria, permitindo amenizar a situação vivenciada por estas pessoas”, enfatizou Lara.

Até o momento, 142 municípios já haviam sido contemplados com o adiantamento das parcelas.

Fonte:
Texto: Bruna Bueno
Comunicação Social da STDS

Capacitação Regional sobre o Programa Bolsa Família

Será realizada uma capacitação regional em Sobradinho/RS, que abrangerá cerca de 11 municípios da região Centro Serra do Rio Grande do Sul e será ministrada por técnicos da CAIXA de Porto Alegre e do Departamento de Assistência Social do Estado do RS, além da presença de membros do Comitê Estadual.

Além dos técnicos e gestores dos Municípios das três esferas de pactuação, dos conselhos e comitês intersetoriais, também estarão presentes agentes da Caixa Economica que atende os Municípios.

Estas capacitações regionais são muito importantes, a medida que ao serem regionalizadas, porporcionam a possibilidade de um número maior de atores envolvidos com o Programa Bolsa Família poderem participar e também propicia a geração de parcerias e entendimentos fundamentais a melhoria da gestão do Programa nos Municípios.

A primeira capacitação regional ocorreu no ano de 2007, por iniciativa do Município de Sobradinho e também contou com representante do Estado, técnico da CEF de Porto Alegre e Promotor de Justiça da Comarca de Sobradinho. Em 2008, foi realizada a 2° edição e agora, através de iniciativa do Estado, sediamos a 3° edição.

Atualização cadastral Bolsa Família

A Secretaria Municipal de Assistência Social e o CRAS Nascer do Sol, com vistas a atualização cadastral do Programa Bolsa Familia, estão intensificando as atualizações, identificação e cadastro de novas famílias, inclusão no CadÚnico dos beneficiários do BPC, visitas domiciliares pelos técnicos para identificar irregularidades no recebimento do benefício, gestão de benefícios, acompanhamento das familias em situação de descumprimento de condicionalidades, dentre outras ações.
Com relação aos beneficiários do Programa Bolsa Família que possuem crianças no PETI, está sendo feita revisão cadastral e atualização dos dados das famílias no CadÚnico.

Por outro lado, a Secretaria de Assistência Social recebeu da Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social do Estado, por meio do Departamento de Assistência Social, com recursos do FEAS, um computador (CPU, monitor, teclado e mouse).
O objetivo da doação, segundo a STDS, é o fortalecimento das ações da Política de Assistência Social nos Municípios, e também o auxílio do Estado para os municípios efetivarem o SUAS.

FEAS 2011

O Prefeito Municipal Júlio Miguel Nunes Vieira está hoje, dia 27/12, em Porto Alegre, para assinatura do convênio FEAS 2011, no valor de R$ 24.688,80, que serão repassados ao Fundo Municipal de Assistência Social. O valor da contrapartida é de R$ 4.356,85.

O recurso será utilizado no desenvolvimento de ações de orientação e apoio sócio familiar, junto ao CRAS Nascer do sol, através do fortalecimento dos vínculos familiares das famílias e de seus membros em situação de risco e vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação e fragilidade dos vínculos afetivos ou relacionais.

Serão ofertados cursos de geração de renda, apoio psicossocial, atividades de artes e lazer, como forma de integração social e comunitária.

Confraternização de Fim de Ano - Projeto EMANCIPAR

No dia 16/12 (sexta-feira) houve “Confraternização de Fim de Ano” dos Grupos do Projeto Emancipar, no Balneário Curva do Rio.

A confraternização iniciou no turno da manhã, com acolhimento aos grupos, organização de exposição dos trabalhos realizados pelas participantes durante o ano e também atividades recreativas e físicas.

Foi servido almoço, e no turno da tarde aconteceram atividades programadas pelos 6 grupos do projeto, além de revelação de amigo secreto. 

 

Teatro 3ª Idade

No dia 12 de dezembro, integrantes do Grupo Conviver da Melhor Idade apresentaram Teatro de Natal, no Coreto da Praça 3 de Dezembro. A atividade fez parte da programação do Natal das Estrelas 2011.