Trabalho Psicossocial - Emancipar

Atividades realizadas pelos psicólogos e assistentes sociais com os grupos do PAIF , com a finalidade de propiciar espaços de convivência, reflexão e reconhecimento de direitos, através de atividades lúdicas e de lazer.

Curso de Ajardinamento

Nos dias 27, 28 e 29 de agosto, a Secretaria Municipal de Assistência Social em parceria com SENAR/RS promoveu Curso de Ajardinamento.

Durante o curso foram abordados os seguintes temas: Ecologia; Partes da planta e suas funções; Grupos de plantas: uso para jardim; Caracterização do solo; Irrigação; Seleção, distribuição e plantio de mudas; Manutenção das plantas de interior, exterior e ferramentas utilizáveis; Controle de pragas, doenças e uso do Equipamento de Proteção Individual (EPI); Higiene e segurança no trabalho.

No final das atividades, houve confraternização com entrega de plantas para cada participante.

COEGEMAS

A Diretora de Assistência Social de Sobradinho  Rosiane Rode participou ontem de reunião do COEGEMAS  - Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social, representando o Colegiado Municipal de Gestores da Região AMCSERRA.

Na oportunidade, foram tratados diversos assuntos relacionados a área de Assistência Social, das metas e prazos das habilitações municipais aos níveis de gestão do SUAS e esclarecimentos sobre a nova legislação que dispõe sobre os repasses de recursos federais através do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Também houve eleição para recompor o quadro de representantes da Comissão Intergestora Bipartite – CIB, na qual a Diretora de Ass. Social Rosiane Rode ficou suplente na representação de Municípios de Pequeno Porte I.

A próxima reunião do COMGEMAS será realizada dia 18/09, em Ibarama.

Conversando com a 3° Idade.

A psicóloga Barbara Bernardy e o psicólogo Rodogério Cattelan Bonorino desenvolvem junto aos Grupos da 3° Idade o projeto "Conversando com a 3° Idade". O objetivo é promover o resgate da auto estima, a solidariedade, a convivência familiar e comunitária.

Ciclo de palestras sobre violência familiar

O CRAS Nascer do Sol e Coordenadoria Municipal da Mulher, através das unidades volantes está realizando um ciclo de palestras sobre violência doméstica, com a  Escrivã de Polícia e responsável pelo Cartório de Atendimento a Mulher da Delegacia de Polícia de Sobradinho, Scheila Maria Weber, além dos técnicos do CRAS. Na oportunidade, além dos esclarecimentos sobre as formas de violência contra a mulher e a informação sobre seus direitos, é realizado dinâmica no sentido de promover a convivência social e comunitária, pelos técnicos do CRAS.

Informe aos órgãos gestores e conselhos de assistência social municipais e do Distrito Federal

Assunto: Preenchimento de formulário eletrônico para inserção de informações sobre as entidades de assistência social e os serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais inscritos nos Conselhos de Assistência Social.

 Prezados (as),

1.      Desde 9 de julho de 2012 está disponível para preenchimento, pelos gestores municipais e do Distrito Federal, o Formulário Eletrônico acerca da inserção de informações sobre as entidades de assistência social e os serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais inscritos nos Conselhos de Assistência Social, conforme dispõe a Resolução nº 10, de 25 de junho de 2012, da CIT, e Portaria SNAS nº 403, de 28 de junho de 2012.

2.      Nesse sentido, solicitamos aos gestores que procedam tal preenchimento, tendo em vista que a inserção das informações no referido formulário ocorrerá após o recebimento da documentação enviada pelos respectivos conselhos de assistência social referente à análise do requerimento de inscrição das entidades ou de seus serviços, programas, projetos e benefícios, na forma do inciso IV do art. 12 da Resolução CNAS nº 16, de 05 de maio de 2010, do CNAS. Esse processo substituirá o envio da documentação em meio físico para o órgão gestor municipal ou do Distrito Federal e servirá como base para a construção (pelo MDS) do Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social – CNEAS.

3.      Após o preenchimento do formulário eletrônico, os gestores da assistência social municipais ou do Distrito Federal darão conhecimento aos respectivos conselhos de assistência social, a fim de que estes acessem o SAA e confirmem que as informações prestadas estejam em consonância com as suas deliberações e os parâmetros nacionais estabelecidos pela Resolução CNAS nº 16/2010.

4. Para acesso ao formulário eletrônico pela internet é necessário utilizar o login e senha do Sistema de Autorização e Autenticação - SAA (próprios do gestor da assistência social e presidente do Conselho) por meio do endereço: http://aplicacoes.mds.gov.br/EntidadesPrivadas/
5. Por fim, ressaltamos que é de suma importância o preenchimento e finalização do Formulário Eletrônico antes do prazo final (novembro de 2012). Dessa forma, orientamos não deixarem para a última hora, evitando assim dificuldades de acesso ao sistema.

Observação: Para que o formulário seja preenchido e finalizado com êxito, recomendamos (antes do acesso ao sistema) a leitura das orientações constantes no endereço abaixo:

http://www.mds.gov.br/assistenciasocial/entidades-de-assistencia-social/acompanhamento-da-rede-socioassistencial-privada/orientacoes-acerca-do-formulario-eletronico-sobre-informacoes-das-entidades-de-assistencia-social-e-os-servicos-inscritos-nos-cas

Brasília, 17 de agosto de 2012

Departamento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS - SNAS/MDS

Para maiores informações, entrar em contato por meio do endereço: redeprivadasuas@mds.gov.br

Crescimento dos repasses dá a medida da importância da assistência social no Brasil

Em sua explanação durante o seminário internacional sobre políticas sociais para o desenvolvimento, assessor do MDS enumera os avanços do sistema no país

Brasília, 28 – Em nove anos, os investimentos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) na assistência social saltaram de R$ 11,4 bilhões para R$ 56,7 bilhões e os do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), de R$ 5,7 bilhões para R$ 32,8 bilhões. O crescimento dos repasses demonstra cada vez mais a preocupação e o compromisso do Brasil com as pessoas que vivem na extrema pobreza e em situação de risco social. “O crescimento contínuo dos recursos na dimensão financeira e orçamentária que financiam os projetos e a política do governo federal no país é um dos destaques da área”, afirmou o assessor da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do MDS, Leonardo Prudente, durante o IV Seminário Internacional Políticas Sociais para o Desenvolvimento, com participação de delegações de nove países, nesta terça-feira, em Brasília.
Prudente destacou ainda como passo importante o pagamento, iniciado em 2011, do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social (IGD-Suas), que viabiliza o cofinanciamento federal para vigilância socioassistencial nos estados e municípios. “À medida que os municípios alcançam melhores resultados, maior é o recurso que recebem”, explicou o assessor. O IGD-Suas visa medir o desempenho da gestão municipal do sistema, considerando a qualidade dos serviços, programas, projetos e benefícios ofertados à população e os processos de gestão.
O número de Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), que prestam o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (Paefi), aumentou de 341 para 2.124 unidades, entre 2005 e 2012. Enquanto isso, o trabalho infantil na faixa dos 6 aos 15 anos está em queda no Brasil.
Do total de 5.565 municípios brasileiros, o Suas está presente em 5.552. “São mais de 25,2 milhões de famílias referenciadas nos 7.475 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) espalhados pelo Brasil”, afirmou Leonardo Prudente.
Representantes de nove países estão reunidos na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília, desde segunda-feira (27).

Ascom/MDS
3433-1021www.mds.gov.br/saladeimprensa

Tire suas dúvidas sobre o Brasil Carinhoso

 06/07/2012 17:50 - Portal Brasil

O que é o benefício de superação da extrema pobreza na primeira infância?
O benefício de superação da extrema pobreza na primeira infância é um novo benefício que compõe o Programa Bolsa Família (assim como o Benefício Básico, Variável e BVJ) é tem como objetivo erradicar a extrema pobreza entre as famílias que possuem crianças entre 0 e 6 anos.
As famílias beneficiárias do PBF com crianças de até 6 anos que continuem em situação de extrema pobreza mesmo após o recebimento dos benefícios do PBF farão jus ao novo benefício, que elevará sua renda mensal per capita para acima de R$ 70,00.
Quem poderá receber o benefício de superação da extrema pobreza na primeira infância?
Somente receberão o benefício de superação da extrema pobreza na primeira infância as famílias já beneficiárias do PBF, que:
• Tenham em sua composição crianças entre 0 e 6 anos; e
• Se mantenham na situação de extrema pobreza (renda per capita mensal de até R$ 70,00) mesmo após o recebimento dos benefícios do PBF.
Qual o valor do benefício de superação da extrema pobreza na primeira infância?
O valor repassado a cada família corresponderá ao valor necessário para que sua renda mensal por pessoa supere os R$ 70,00.
Este benefício será único por família e seu cálculo será em intervalos de R$ 2,00.  Não há teto para esta transferência e o valor médio do benefício de superação da pobreza extrema na primeira infância ficará em torno de R$ 80,00 mensais por família.
Exemplo:
Uma família beneficiária do PBF composta por um casal e 1 filho de 3 anos, cuja renda mensal familiar, antes dos benefícios, seja de R$60,00 por mês.
- Ao entrar no PBF, esta família já tem direito ao benefício básico, no valor de R$70,00, e a um benefício variável, no valor de R$ 32,00. No total, o benefício do Bolsa Família é de R$ 102,00;
- Portanto, a renda da família, com a entrada no PBF, é elevada para R$162,00, mas essa ampliação não possibilita a saída da situação de extrema pobreza, pois sua renda mensal por pessoa (162,00/3) é de R$54,00;
- O novo benefício deve elevar a renda mensal por pessoa para um valor acima de R$70,00. Assim, o novo benefício equivalerá à diferença entre R$ 70,01 e R$54,00 por pessoa (R$16,01), resultando em R$ 48,03 para a família (R$16,01 x 3).  Como este benefício é calculado em intervalo de R$ 2,00, a família receberá R$ 50,00 por mês de benefício de superação da pobreza extrema na primeira infância.
- Portanto, a família passará a receber mensalmente do PBF R$ 152,00, e não mais R$ 102,00.
Os recursos serão sacados com o cartão do PBF?
É um novo benefício do PBF, que, como todos os outros, serão sacados no mesmo cartão e no mesmo calendário de pagamento.
As famílias que não recebem o PBF ou que não estejam no Cadastro Único serão contempladas?
Não. Somente serão contempladas as famílias cadastradas e beneficiárias do PBF que se mantenham com renda mensal por pessoa de até R$ 70,00, mesmo após o cômputo dos valores dos benefícios do Programa. Novas famílias poderão ter acesso a este benefício, após seu cadastramento e inclusão no PBF.
Quando começará a ser pago o benefício de superação da extrema pobreza na primeira infância?
A previsão para o início do pagamento do benefício de superação da extrema pobreza na primeira infância é para o mês de Junho de 2012.
A família que tiver o benefício do PBF bloqueado, suspenso ou cancelado, também deixará de receber o benefício de superação da extrema pobreza na primeira infância?
Sim. O benefício de superação da extrema pobreza na primeira infância faz parte do PBF e por isso, sofrerá todas as ações comandadas ao benefício do PBF.
Os valores recebidos por outros programas de transferência de renda municipais e estaduais vão contar para o cálculo da renda per capita da família?
Para o PBF, as rendas derivadas desses programas estaduais ou municipais não são consideradas.
Quando a família deixará de receber o benefício de superação da extrema pobreza na primeira infância?
• A família deixará de receber o benefício caso deixe de receber o PBF;
• Quando o valor da renda per capita superar 70,00 (sem somar o benefício de superação da extrema pobreza na primeira infância);
• Quando a criança completar 7 anos (nesse caso, o benefício será encerrado no mês de dezembro do ano em que a criança completar 7 anos).
Fonte:  http://www.brasil.gov.br/noticias/arquivos/2012/07/06/tire-suas-duvidas-sobre-o-brasil-carinhoso