quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Comunicado MDS atualização cadastral Bolsa Familia

COMUNICADO
Prazo da Revisão Cadastral e Averiguações é prorrogado
Municípios terão até o dia 29 de março para fazer atualizações
Foi prorrogado o prazo para a atualização cadastral das famílias que tiveram o benefício bloqueado neste início de ano nos processos de Revisão Cadastral e/ou Averiguações.
Com a mudança, os municípios terão até o dia 29 de março para realizar a atualização cadastral das famílias, evitando assim o cancelamento dos benefícios do Programa Bolsa Família (PBF) bloqueados no início de 2012. O prazo anterior se esgotava no dia 29 de fevereiro.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome esforçou-se para evitar a prorrogação, tendo chegado a negar pedidos de alguns municípios nesse sentido, porque a mudança atrasa ainda mais o calendário do ciclo 2012 de Revisão Cadastral e Averiguações.
Contudo, devido à adoção de um novo sistema de senhas que deixou o Cadastro Único indisponível por duas semanas em fevereiro, o trabalho de atualização nos municípios foi prejudicado, tornando a prorrogação inevitável.
A atualização cadastral é importante para que o Cadastro Único configure um registro fidedigno da situação das famílias de mais baixa renda do País. As famílias do PBF convocadas no processo de Revisão e/ou Averiguações terão benefícios cancelados caso não façam a atualização. Já as famílias convocadas que estão no Cadastro Único, porém não são beneficiárias do PBF, perdem o acesso a outras iniciativas que usam o CadÚnico na identificação de beneficiários, como a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), a Isenção da Taxa de Inscrição em Concursos Públicos e a Aposentadoria para Donos de Casa.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome.

Informações CRAS e CREAS

Encontra-se aberto para preenchimento pelos gestores o módulo de monitoramento dos atendimentos dos CRAS e dos CREAS.
Os atendimentos realizados no mês de janeiro deverão ser lançados até o dia 29/02/2011.
O link de acesso é: http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/atendimento/auth/index.php

Saúde começa acompanhamento semestral dos beneficiários do Bolsa Família

22/02/2012 15:10
Gestantes devem procurar Unidades Básicas de Saúde e informar à área, o quanto antes, sobre a gravidez. Dessa forma, ganha agilidade a avaliação do perfil para inclusão no cadastro e recebimento dos benefícios a que têm direito
Brasília, 22 – As equipes de saúde de todo o país já estão em campo para a primeira visita de acompanhamento das contrapartidas dos beneficiários do Bolsa Família, programa de transferência de renda do governo federal, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Até 29 de junho, um batalhão de 260 mil profissionais da área fará o registro das informações de 10,6 milhões de famílias, em todos os municípios brasileiros e no Distrito Federal.

Eles vão observar se as famílias estão cumprindo o compromisso de acompanhar o cartão de vacinação e o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de 7 anos. As mulheres na faixa de 14 a 44 anos também devem fazer o acompanhamento e, se estiverem grávidas ou amamentando, precisam comparecer ao pré-natal e acompanhar sua saúde e a do bebê.

Gestantes – O coordenador-geral de Acompanhamento de Condicionalidades do MDS, Marcos Maia, aconselha as gestantes de famílias beneficiárias a não esperar a visita das equipes para informar a gravidez aos gestores do Bolsa Família. “Elas devem procurar os responsáveis pelo programa nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) o quanto antes, para agilizar a avaliação e, se for o caso, receber o benefício variável destinado a gestantes e nutrizes.”

O calendário de acompanhamento das contrapartidas é definido pelo MDS em conjunto com as áreas de saúde e educação. Com base nele, os gestores municipais do programa em cada área planejam as visitas e o acompanhamento das famílias. No caso da saúde, cada uma recebe a visita do técnico duas vezes por ano. 

Na educação, crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos devem estar devidamente matriculados e com frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes de 16 e 17 anos devem frequentar pelo menos 75% das aulas. Nesta área, os gestores do Bolsa Família fazem cinco registros anuais de cumprimento de condicionalidades (veja calendários abaixo).
Calendário da condicionalidade de saúde
Período de referência
Período de coleta e registro
Início
Fim
Jan/jun 
1ª vigência
06/02/2012
29/06/2012
Jul/set 
2ª vigência
06/08/2012
28/12/2012

Calendário da condicionalidade de educação
Período de referência
Período de coleta e registro
Início
Fim
Fev/mar
15/03/2012
28/04/2012
Abr/mai
18/05/2012
29/06/2012
Jun/jul
20/07/2012
29/08/2012
Ago/set
20/09/2012
29/10/2012
Out/nov
16/11/2012
22/12/2012
Fonte:
Valéria Feitoza
Ascom/MDS
(61) 3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa