Conversando com a 3° Idade.

A psicóloga Barbara Bernardy e o psicólogo Rodogério Cattelan Bonorino desenvolvem junto aos Grupos da 3° Idade o projeto "Conversando com a 3° Idade". O objetivo é promover o resgate da auto estima, a solidariedade, a convivência familiar e comunitária.

Ciclo de palestras sobre violência familiar

O CRAS Nascer do Sol e Coordenadoria Municipal da Mulher, através das unidades volantes está realizando um ciclo de palestras sobre violência doméstica, com a  Escrivã de Polícia e responsável pelo Cartório de Atendimento a Mulher da Delegacia de Polícia de Sobradinho, Scheila Maria Weber, além dos técnicos do CRAS. Na oportunidade, além dos esclarecimentos sobre as formas de violência contra a mulher e a informação sobre seus direitos, é realizado dinâmica no sentido de promover a convivência social e comunitária, pelos técnicos do CRAS.

Informe aos órgãos gestores e conselhos de assistência social municipais e do Distrito Federal

Assunto: Preenchimento de formulário eletrônico para inserção de informações sobre as entidades de assistência social e os serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais inscritos nos Conselhos de Assistência Social.

 Prezados (as),

1.      Desde 9 de julho de 2012 está disponível para preenchimento, pelos gestores municipais e do Distrito Federal, o Formulário Eletrônico acerca da inserção de informações sobre as entidades de assistência social e os serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais inscritos nos Conselhos de Assistência Social, conforme dispõe a Resolução nº 10, de 25 de junho de 2012, da CIT, e Portaria SNAS nº 403, de 28 de junho de 2012.

2.      Nesse sentido, solicitamos aos gestores que procedam tal preenchimento, tendo em vista que a inserção das informações no referido formulário ocorrerá após o recebimento da documentação enviada pelos respectivos conselhos de assistência social referente à análise do requerimento de inscrição das entidades ou de seus serviços, programas, projetos e benefícios, na forma do inciso IV do art. 12 da Resolução CNAS nº 16, de 05 de maio de 2010, do CNAS. Esse processo substituirá o envio da documentação em meio físico para o órgão gestor municipal ou do Distrito Federal e servirá como base para a construção (pelo MDS) do Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social – CNEAS.

3.      Após o preenchimento do formulário eletrônico, os gestores da assistência social municipais ou do Distrito Federal darão conhecimento aos respectivos conselhos de assistência social, a fim de que estes acessem o SAA e confirmem que as informações prestadas estejam em consonância com as suas deliberações e os parâmetros nacionais estabelecidos pela Resolução CNAS nº 16/2010.

4. Para acesso ao formulário eletrônico pela internet é necessário utilizar o login e senha do Sistema de Autorização e Autenticação - SAA (próprios do gestor da assistência social e presidente do Conselho) por meio do endereço: http://aplicacoes.mds.gov.br/EntidadesPrivadas/
5. Por fim, ressaltamos que é de suma importância o preenchimento e finalização do Formulário Eletrônico antes do prazo final (novembro de 2012). Dessa forma, orientamos não deixarem para a última hora, evitando assim dificuldades de acesso ao sistema.

Observação: Para que o formulário seja preenchido e finalizado com êxito, recomendamos (antes do acesso ao sistema) a leitura das orientações constantes no endereço abaixo:

http://www.mds.gov.br/assistenciasocial/entidades-de-assistencia-social/acompanhamento-da-rede-socioassistencial-privada/orientacoes-acerca-do-formulario-eletronico-sobre-informacoes-das-entidades-de-assistencia-social-e-os-servicos-inscritos-nos-cas

Brasília, 17 de agosto de 2012

Departamento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS - SNAS/MDS

Para maiores informações, entrar em contato por meio do endereço: redeprivadasuas@mds.gov.br

Crescimento dos repasses dá a medida da importância da assistência social no Brasil

Em sua explanação durante o seminário internacional sobre políticas sociais para o desenvolvimento, assessor do MDS enumera os avanços do sistema no país

Brasília, 28 – Em nove anos, os investimentos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) na assistência social saltaram de R$ 11,4 bilhões para R$ 56,7 bilhões e os do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), de R$ 5,7 bilhões para R$ 32,8 bilhões. O crescimento dos repasses demonstra cada vez mais a preocupação e o compromisso do Brasil com as pessoas que vivem na extrema pobreza e em situação de risco social. “O crescimento contínuo dos recursos na dimensão financeira e orçamentária que financiam os projetos e a política do governo federal no país é um dos destaques da área”, afirmou o assessor da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do MDS, Leonardo Prudente, durante o IV Seminário Internacional Políticas Sociais para o Desenvolvimento, com participação de delegações de nove países, nesta terça-feira, em Brasília.
Prudente destacou ainda como passo importante o pagamento, iniciado em 2011, do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social (IGD-Suas), que viabiliza o cofinanciamento federal para vigilância socioassistencial nos estados e municípios. “À medida que os municípios alcançam melhores resultados, maior é o recurso que recebem”, explicou o assessor. O IGD-Suas visa medir o desempenho da gestão municipal do sistema, considerando a qualidade dos serviços, programas, projetos e benefícios ofertados à população e os processos de gestão.
O número de Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), que prestam o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (Paefi), aumentou de 341 para 2.124 unidades, entre 2005 e 2012. Enquanto isso, o trabalho infantil na faixa dos 6 aos 15 anos está em queda no Brasil.
Do total de 5.565 municípios brasileiros, o Suas está presente em 5.552. “São mais de 25,2 milhões de famílias referenciadas nos 7.475 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) espalhados pelo Brasil”, afirmou Leonardo Prudente.
Representantes de nove países estão reunidos na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília, desde segunda-feira (27).

Ascom/MDS
3433-1021www.mds.gov.br/saladeimprensa

Tire suas dúvidas sobre o Brasil Carinhoso

 06/07/2012 17:50 - Portal Brasil

O que é o benefício de superação da extrema pobreza na primeira infância?
O benefício de superação da extrema pobreza na primeira infância é um novo benefício que compõe o Programa Bolsa Família (assim como o Benefício Básico, Variável e BVJ) é tem como objetivo erradicar a extrema pobreza entre as famílias que possuem crianças entre 0 e 6 anos.
As famílias beneficiárias do PBF com crianças de até 6 anos que continuem em situação de extrema pobreza mesmo após o recebimento dos benefícios do PBF farão jus ao novo benefício, que elevará sua renda mensal per capita para acima de R$ 70,00.
Quem poderá receber o benefício de superação da extrema pobreza na primeira infância?
Somente receberão o benefício de superação da extrema pobreza na primeira infância as famílias já beneficiárias do PBF, que:
• Tenham em sua composição crianças entre 0 e 6 anos; e
• Se mantenham na situação de extrema pobreza (renda per capita mensal de até R$ 70,00) mesmo após o recebimento dos benefícios do PBF.
Qual o valor do benefício de superação da extrema pobreza na primeira infância?
O valor repassado a cada família corresponderá ao valor necessário para que sua renda mensal por pessoa supere os R$ 70,00.
Este benefício será único por família e seu cálculo será em intervalos de R$ 2,00.  Não há teto para esta transferência e o valor médio do benefício de superação da pobreza extrema na primeira infância ficará em torno de R$ 80,00 mensais por família.
Exemplo:
Uma família beneficiária do PBF composta por um casal e 1 filho de 3 anos, cuja renda mensal familiar, antes dos benefícios, seja de R$60,00 por mês.
- Ao entrar no PBF, esta família já tem direito ao benefício básico, no valor de R$70,00, e a um benefício variável, no valor de R$ 32,00. No total, o benefício do Bolsa Família é de R$ 102,00;
- Portanto, a renda da família, com a entrada no PBF, é elevada para R$162,00, mas essa ampliação não possibilita a saída da situação de extrema pobreza, pois sua renda mensal por pessoa (162,00/3) é de R$54,00;
- O novo benefício deve elevar a renda mensal por pessoa para um valor acima de R$70,00. Assim, o novo benefício equivalerá à diferença entre R$ 70,01 e R$54,00 por pessoa (R$16,01), resultando em R$ 48,03 para a família (R$16,01 x 3).  Como este benefício é calculado em intervalo de R$ 2,00, a família receberá R$ 50,00 por mês de benefício de superação da pobreza extrema na primeira infância.
- Portanto, a família passará a receber mensalmente do PBF R$ 152,00, e não mais R$ 102,00.
Os recursos serão sacados com o cartão do PBF?
É um novo benefício do PBF, que, como todos os outros, serão sacados no mesmo cartão e no mesmo calendário de pagamento.
As famílias que não recebem o PBF ou que não estejam no Cadastro Único serão contempladas?
Não. Somente serão contempladas as famílias cadastradas e beneficiárias do PBF que se mantenham com renda mensal por pessoa de até R$ 70,00, mesmo após o cômputo dos valores dos benefícios do Programa. Novas famílias poderão ter acesso a este benefício, após seu cadastramento e inclusão no PBF.
Quando começará a ser pago o benefício de superação da extrema pobreza na primeira infância?
A previsão para o início do pagamento do benefício de superação da extrema pobreza na primeira infância é para o mês de Junho de 2012.
A família que tiver o benefício do PBF bloqueado, suspenso ou cancelado, também deixará de receber o benefício de superação da extrema pobreza na primeira infância?
Sim. O benefício de superação da extrema pobreza na primeira infância faz parte do PBF e por isso, sofrerá todas as ações comandadas ao benefício do PBF.
Os valores recebidos por outros programas de transferência de renda municipais e estaduais vão contar para o cálculo da renda per capita da família?
Para o PBF, as rendas derivadas desses programas estaduais ou municipais não são consideradas.
Quando a família deixará de receber o benefício de superação da extrema pobreza na primeira infância?
• A família deixará de receber o benefício caso deixe de receber o PBF;
• Quando o valor da renda per capita superar 70,00 (sem somar o benefício de superação da extrema pobreza na primeira infância);
• Quando a criança completar 7 anos (nesse caso, o benefício será encerrado no mês de dezembro do ano em que a criança completar 7 anos).
Fonte:  http://www.brasil.gov.br/noticias/arquivos/2012/07/06/tire-suas-duvidas-sobre-o-brasil-carinhoso

Informação importante

Prezados(as) senhores(as),

O Conselho Nacional de Assistência Social comunica que recebeu uma mensagem eletrônica informando que está sendo ofertados às entidades de assistência social softwares pretensamente desenvolvidos para “ajudar” entidades socioassistenciais a arrecadarem fundos/doações para suas obras.

Esclarecemos que o CNAS não autoriza o uso de dados do Sistema de Informação do Conselho Nacional de Assistência Social - SICNAS nem tão pouco autoriza o nome deste Conselho para divulgar sistemas, eventos, publicidades de entidades/empresas etc.

No âmbito do CNAS, nenhum usuário tem perfil ou permissão de sistema para acesso ou extração de informações cadastrais do banco de dados do referido sistema.

Colocamo-nos sempre à disposição para prestar informações pertinentes.

 Conselho Nacional de Assistência Social.

STDS realiza VI Fórum Estadual de Assistência Social e do Trabalho.

STDS realiza VI Fórum Estadual de Assistência Social e do Trabalho nesta terça-feira

A Secretaria Estadual do Trabalho e do Desenvolvimento Social (STDS) irá realizar, na próxima terça-feira (04), o Fórum Estadual de Assistência Social e do Trabalho. O evento, que está em sua sexta edição, será realizado no Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa (Praça Marechal Deodoro, nº 101), em Porto Alegre. O início das atividades está previsto para as 10h, com a presença do titular da STDS, secretário Luís Augusto Lara.

Entre as questões que serão debatidas no VI Fórum estão: Nota Fiscal Gaúcha – Sistema de Cidadania Fiscal, Plano Estadual de Qualificação Profissional, Política de Assistência Social e RS Mais Renda. De acordo com o secretário Lara, o evento é importante para promover o alinhamento das políticas do trabalho e da assistência social entre o Estado e municípios. “A cada 90 dias, realizamos reuniões de trabalho com gestores municipais com o intuito de aprimorarmos e qualificarmos o desenvolvimento do nosso trabalho, identificarmos formas de captação de recursos para a Assistência Social, ampliarmos a inclusão produtiva, entre outras questões”, ressaltou Lara.

Os interessados em participar do evento devem preencher a Ficha de Inscrição e encaminhá-la para o e-mail forumstds@stds.rs.gov.br. Confira, abaixo, a programação do evento:

09h00 – Credenciamento

10h00 – Abertura do Evento

              Luís Augusto Lara, Secretário de Estado do Trabalho e do Desenvolvimento Social

10h30 – Painel: NOTA FISCAL GAÚCHA – SISTEMA DE CIDADANIA FISCAL

 Alexandre Luzzi Rodrigues, Assessoria de Assistência aos Municípios da Secretaria de Estado da Fazenda

11h00 – Painel: PLANO ESTADUAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

Eliane de Moura Martins, Diretora do Departamento do Trabalho/STDS

               José Heitor Gularte, Presidente da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social/FGTAS

12h00 – Dra. Sheila Villas Boas, Presidente da Associação Brasileira de Odontologia do Trabalho/RS

12h15 – Intervalo para almoço

14h00 – Painel: POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

              Carla Capitanio, Diretora do Departamento de Assistência Social/STDS

              Edilar Cruz, Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/RS

              Marlene Fioratti, Presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social – COEGEMAS/RS  

16h:30 – Painel: RS MAIS RENDA

               Márcia Bauer, Coordenadora Executiva do Programa RS Mais Igual

                             

17h00 – Encerramento dos trabalho

 Luís Augusto Lara, Secretário de Estado do Trabalho e do Desenvolvimento Social

Texto:Bruna Bueno

 Assessoria de Comunicação Social

Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social (STDS)
Governo do Estado do Rio Grande do Sul

(51) 32886471 - (51) 84027616 - (51) 84446692

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