Capacitação sobre Trabalho Infantil

Tendo em vista o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, dia 12 de junho, as Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social, promoveram na última terça-feira (dia 03/06), na Câmara Municipal de Vereadores, palestra abordando o tema “O TRABALHO INFANTIL: CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E ESCLARECIMENTOS”, ministrada pela psicóloga Patrícia Souza Fagundes, do CEREST/VALES e pela advogada Solange Trojahn, responsável pelo programa Saúde do Trabalhador da 8ª CRS, tendo como objetivos capacitar e integrar as entidades envolvidas na busca de ações coordenadas de enfrentamento ao trabalho infantil no município de Sobradinho.

O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil marca, desde 2002, a luta pelos direitos de crianças e adolescentes, a partir de uma iniciativa da OIT (Organização Internacional do Trabalho) e tem como objetivo sensibilizar toda a sociedade e gestores públicos para implementação das suas convenções, na prevenção e erradicação do trabalho infantil, em especial nas suas piores formas, para que a infância seja, de fato, um tempo de brincar e aprender, de estudo e lazer.

É conceituado trabalho infantil toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima legal permitida, conforme a legislação de cada país, sendo que no Brasil é permitido trabalho a partir dos 16 anos (exceto nos casos de trabalho noturno, perigoso, ou insalubre) ou a partir dos 14 anos, na condição de aprendiz, com direito ao trabalho protegido, conforme as normas do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Não é considerado trabalho infantil a realização de pequenas tarefas, compatíveis com o desenvolvimento físico e psíquico de cada faixa etária.

Fonte: Site da Prefeitura de Sobradinho-RS

ENCONTRÃO DOS GRUPOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA IDOSOS - LINHA HERVAL

Ocorreu no dia 30/05/2014, no Ginásio de Esportes da Linha Herval, mais um "ENCONTRÃO" da Terceira Idade.

Na ocasião, foi realizada palestra sobre “Alimentação saudável” com a Nutricionista da SMECD de Sobradinho Danielle De Sá.

Houve apresentação de gaita de boca e pandeiro realizada pelo casal Edvino e Maria Pappis, participantes do Grupo Alegria, do Bairro Rio Branco, além de atividades físicas e de lazer com a Facilitadora de esporte Márcia, seguidos de música, dança e muita animação. 

Os "encontrões" ocorrem na última sexta-feira de cada mês, reunindo os 10 grupos de Terceira Idade do município.

Reunião de Avaliação e Planejamento - SCFV para Idosos

No dia 28 de maio foi realizada reunião, na Câmara de Vereadores, com as Presidentes dos dez (10) grupos de 3ª idade de Sobradinho. 

O objetivo do encontro foi avaliar as atividades realizadas durante o 1º semestre de 2014 e planejar novas ações.

II Encontro Regional de Conselhos Tutelares em Arroio do Tigre

Gestora da Secretaria de Assistência Social, Equipe técnica do CRAS Nascer do Sol, Conselheiros Tutelares e Presidente do CMDCA de Sobradinho participaram do II Encontro Regional de Conselhos Tutelares, no dia 22 de maio, no município de Arroio do Tigre.

O objetivo do encontro foi discutir sobre Trabalho Infantil e a atuação dos Conselheiros Tutelares na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, bem como a regularização do Fundo para Infância e Adolescência – FIA dos municípios da região.

Houve palestra sobre “O papel dos Conselheiros Tutelares na Prevenção do Trabalho Infantil”, ministrado por Márcia Soares da OIT Brasil e também sobre “Políticas Públicas para a Infância”, ministrado por José Ricardo Caporal, Secretário Geral da Associação Cristã de Moços do Rio Grande do Sul – ACM.

O encontro foi promovido pela Secretaria de Assistência Social em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Arroio do Tigre.