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Bolsa Família Informa - MDS

Nova ampliação na cobertura do Benefício para Superação da Extrema Pobreza

BSP passa a atender todas as famílias beneficiárias do PBF que permanecem em situação de extrema pobreza

A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira (19) a nova ampliação na cobertura do Benefício para Superação da Extrema Pobreza (BSP), que consiste na extensão da complementação de renda do Programa Bolsa Família (PBF) para alcançar os últimos 2,5 milhões de beneficiários do Programa que ainda permaneciam em situação de extrema pobreza.

A ampliação é um importante passo para a erradicação da extrema pobreza no Brasil. Com a medida, não existirá mais nenhuma família beneficiária do Bolsa Família com renda mensal inferior a R$ 70,00 por pessoa. Esta é mais uma ação do Brasil Carinhoso, que compõe o Plano Brasil Sem Miséria (BSM).

O BSP, lançado em maio de 2012, inicialmente focava assegurar a renda mínima mensal de R$ 70,00 por pessoa às famílias beneficiárias do PBF com crianças até seis anos de idade, mas, em dezembro do mesmo ano, passou a atender às famílias em situação de extrema pobreza com crianças e adolescentes com idade até quinze anos.  A partir de agora, o BSP passa a ser pago a todas as famílias beneficiárias do PBF (independentemente de haver de crianças em sua composição) que, mesmo recebendo outros benefícios do Programa, permaneçam em situação de extrema pobreza. O pagamento será iniciado em março.

Estimativa de alcance da ampliação

UNIDADE DA FEDERAÇÃO	Quantidade de pessoas beneficiadas pela ampliação do BSP
BRASIL	2.556.381
REGIÃO NORTE	251.547
Rondônia	14.028
Acre	9.958
Amazonas	47.536
Roraima	7.079
Pará	142.503
Amapá	6.252
Tocantins	24.190
REGIÃO NORDESTE	1.745.985
Maranhão	267.345
Piauí	165.093
Ceará	239.983
Rio Grande do Norte	78.616
Paraíba	144.191
Pernambuco	247.904
Alagoas	78.203
Sergipe	46.603
Bahia	478.046
REGIÃO SUDESTE	386.190
Minas Gerais	169.336
Espírito Santo	17.560
Rio de Janeiro	97.872
São Paulo	101.423
REGIÃO SUL	89.640
Paraná	32.978
Santa Catarina	10.690
Rio Grande do Sul	45.972
REGIÃO CENTRO-OESTE	83.020
Mato Grosso do Sul	15.143
Mato Grosso	17.287
Goiás	35.027
Distrito Federal	15.563

IMPORTANTE: As demais regras para a concessão e a administração do BSP ficam mantidas. Logo, a concessão alcançará, automaticamente, todas as famílias beneficiárias do PBF que, mesmo recebendo outros benefícios do Programa, permaneçam no perfil de extrema pobreza (com renda inferior ou igual a R$ 70,00 por pessoa). As famílias beneficiárias do PBF que tiverem o novo benefício concedido receberão mensagem em seu extrato de pagamento, informando que foram selecionadas ao BSP.

Lembramos que o valor do BSP poderá variar de acordo com a necessidade de cada família. O cálculo do valor a ser pago é feito de forma individualizada, de modo que a família receba a quantia necessária para garantir a renda mensal superior a R$ 70,00 por pessoa. O valor mínimo da parcela do BSP permanece em R$ 2,00 por família, e o benefício será pago sempre em intervalos de R$ 2,00, até que a renda por pessoa da família supere R$ 70,00.

ATENÇÃO: o Gestor Municipal deve orientar as famílias para que permaneçam cumprindo as regras do PBF, pois as ações de bloqueio, suspensão e cancelamento dos benefícios das famílias também repercutem no BSP, com ênfase no cumprimento da agenda da família, seguindo as regras de condicionalidades de educação e de saúde.

ANOTE NA AGENDA Fevereiro de 2013 – Bloqueio dos benefícios das famílias em Revisão Cadastral que não tenham atualizado o cadastro até o fim de dezembro de 2012. Março de 2013 – Cancelamento dos benefícios das famílias em Revisão Cadastral que não tenham atualizado o cadastro até 28 de fevereiro de 2013.