ATA
Nº 04/2012
Aos quinze dias do mês de
agosto de dois mil e doze, às quinze horas, reuniram-se no Auditório do CRAS
Nascer do Sol, município de Sobradinho, gestores e técnicos das Secretarias
Municipais de Assistência Social que compõem a Região AMCSERRA, para reunião do
COMGEMAS – Colegiado Municipal de Gestores da Assistência Social. No primeiro
momento, a Secretária Municipal de Assistência Social de Sobradinho, Sra.
Lizélia Becker Vieira deu as boas vindas aos presentes. Na ocasião, foi
relatado novamente sobre a falta de informações e assessoria técnica do DAS –
Departamento de Assistência Social do Estado, sendo necessária a escolha dos
novos representantes do COMGEMAS para que estes possam representar a região e
buscar informações junto ao COEGEMAS. Segundo o artigo 15, parágrafo 1º do
Regimento Interno do COEGEMAS-RS, os representantes do COMGEMAS devem ser preferencialmente gestores, havendo
possibilidade de ser designado a outra pessoa, desde que a maioria dos
gestores escolham tais representantes. A
psicóloga de Estrela Velha Tatiana Canavezzi retomou algumas informações
trocadas na última reunião, realizada dia doze de julho, em Tunas; relata que
entrou em contato com Carla Capitânio e Deise, intermediária da região de
Venâncio Aires; refere que Deise foi bastante solícita, sendo que se dispôs a
passar informações via online em caso de dúvidas e de demandas da região. Em
relação a capacitações e treinamentos, Rosiane Rode, Diretora de Assistência
Social de Sobradinho falou que não tem recebido se há notícias de treinamentos
e capacitações do Estado, sendo que alguns cursos que a DPM – Delegação de
Prefeituras Municipais oferece, o estado deveria proporcionar, também comentou
da dificuldade de informações do Estado para saber dos programas e serviços
oferecidos, a exemplo do RS Mais Renda. A seguir, foi efetuada a troca de informações
entre os municípios presentes sobre o andamento dos trabalhos, bem como dúvidas
a respeito dos programas do Governo Federal, com relação a execução financeira
dos mesmos. Rosiane relatou que no site do MDS há informações e sugestões de
gastos dos recursos, tais como a cartilha do IGD – SUAS e o caderno do IGD – M.
Relatou ainda que com relação à adesão ao PRONATEC, há que se ter cautela,
tendo em vista a legislação eleitoral. A seguir foi levantado a cerca dos
inúmeros problemas que os municípios estão enfrentando na gestão do Cadúnico,
Bolsa Família e SISPETI, sendo que todos os municípios enfrentam praticamente
os mesmos problemas. Com relação ao Censo SUAS deste ano, Rosiane sugeriu que
os municípios presentes pudessem se reunir para troca de informações antes do
lançamento dos dados no sistema. A assistente social Roberta Billig referiu que
o Censo abre sempre no segundo semestre do ano. Continuando a troca de informações,
foi falado sobre a nova legislação das entidades de Assistência Social e da
necessidade de adequação da legislação, tanto por parte do Conselho de
Assistência Social quanto das entidades. Sobre esse assunto, Rosiane citou que
recebeu um questionário do CEAS destinado ao CMAS, que deverá ser respondido
até o dia vinte e quatro de agosto. Também foi comentado sobre os prazos para a
finalização por parte dos Conselhos do Plano de Ação e do Demonstrativo, que
termina dia trinta e um de agosto, sendo que a Assistente Social Rosenilda
Rodrigues dos Anjos, de Tunas, relatou que teve problemas com a senha e que
ainda não conseguiu finalizá-los. Logo após, foi realizada pelos gestores
presentes a eleição de representante titular e suplente da Região AMCSERRA junto
ao COEGEMAS. Foram eleitos por unanimidade pelos gestores, como titular Rosiane
Rode, Diretora de Assistência Social de Sobradinho e como suplente Maquierli
Storsch de Almeida, Assistente Social do município de Ibarama. Foi feito ofício
para os seguintes Órgãos: Associação dos prefeitos da AMCSERRA, para que eles
intercedam por nós para que possamos ter novamente assessoria do DAS. Também
foi enviado ofício à FAMURS, ao
COEGEMAS, ao DAS - STDS. A próxima reunião do COMGEMAS foi marcada para dia
dezoito de setembro, às nove horas, no município de Ibarama. ,Não havendo mais
nada a constar, lavro a presente ata que vai assinada por mim e demais
presentes, sendo que a lista de presença está em anexo. Sobradinho, 15 de
Agosto de 2012.
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