Em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, dia 12 de junho, a Secretaria Municipal de Assistência Social e o CRAS “Nascer do Sol” de Sobradinho promoveram e participaram durante a semana de uma série de atividades.
Na segunda-feira (08/06), a Orientadora Social Roberta Dalla Nora Vieira ministrou uma roda de conversa sobre Trabalho Infantil para as crianças e adolescentes que integram o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Também foi promovido pelo CEREST/Vales o II Seminário de Enfrentamento ao Trabalho Infantil da Região dos Vales- Articulação Intersetorial para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. O evento ocorreu na UNISC/Santa Cruz do Sul e contou com a participação de profissionais da área da Saúde, Assistência Social e Educação. Na oportunidade, o palestrante Dr. André Viana Custódio destacou a importância da desconstrução de vários mitos a respeito do tema e da articulação intersetorial para prevenção e erradicação do trabalho infantil.
Na terça-feira (09/06), a equipe do CRAS “Nascer do Sol” esteve na Prefeitura de Sobradinho fazendo a entrega de chaveiros em forma de catavento, que é o símbolo mundial de enfrentamento ao trabalho infantil e simboliza o respeito à criança e à diversidade de raça e de gênero. Suas cinco pontas representam todos os continentes. Ao girar, elas inspiram a mobilização, a geração de energia capaz de mudar a situação de milhões de crianças exploradas como mão-de-obra em todo o mundo.
Na quarta-feira (10/06) ocorreu em Porto Alegre o Seminário PETI “Reordenamento e Ações Estratégicas”, uma promoção da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social e Departamento de Assistência Social do Estado do Rio Grande do Sul.
Também foi realizado no Ginásio do Bairro Baixada e no Complexo Esportivo Cornedo Vicentino em Sobradinho uma gincana com as crianças e adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Na quinta-feira (11/06) o Grupo de Dança Afro do CRAS se apresentou nas escolas municipais Seomar Mainardi do Bairro Rio Branco e Dr. Adolpho Sebastiany do Bairro Vera Cruz.
O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil é reconhecido desde 2002, a partir de uma iniciativa da OIT (Organização Internacional do Trabalho) e tem como objetivo sensibilizar toda a sociedade e gestores públicos para implementação das suas convenções, na prevenção e erradicação do trabalho infantil, em especial nas suas piores formas, para que a infância seja, de fato, um tempo de brincar e aprender, de estudo e lazer.
O trabalho infantil é conceituado como toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima legal permitida, conforme a legislação de cada país, sendo que no Brasil é permitido trabalho a partir dos 16 anos (exceto nos casos de trabalho noturno, perigoso, ou insalubre) ou a partir dos 14 anos, na condição de aprendiz, com direito ao trabalho protegido, conforme as normas do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Não é considerado trabalho infantil a realização de pequenas tarefas, compatíveis com o desenvolvimento físico e psíquico de cada faixa etária.
II Seminário de Enfrentamento ao Trabalho Infantil da Região dos Vales |
Entrega de chaveiros em forma de catavento, que é o símbolo mundial de enfrentamento ao trabalho infantil |
Gincana com as crianças e adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos |
Apresentação do Grupo de Dança Afro |
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