Reportagem Jornal Gazeta da Serra - Edição de 09/06/2011.

EDIÇÃO DE 09/06/2011 - PREOCUPAÇÃO

Trabalho começa às 8h, não aos 8 anos

EMANUELLE DAL-RI

emanuelle@gazetadosul.com.br

Fonte: Divulgação

“Sora, eu não guento mais a dor nos meus dedos de tanto cortar pedra”. O dono deste relato, na época com 12 anos, era obrigado a trabalhar para ajudar no sustento da família, tendo que deixar de lado sua infância. Hoje, com 16 anos, está empregado como menor aprendiz, amparado por todas as garantias e direitos trabalhistas. O domingo, 12 de junho, não é uma data apenas romântica. Este dia é também um marco para a prevenção do trabalho infantil, uma grande preocupação das redes de assistência social em todo o mundo. Nunca foi tão importante distinguir, portanto, as diferenças de tarefa e trabalho neste contexto.

O trabalho infantil faz parte da realidade de todos os municípios desde a colonização do país, no século XVI. Nos anos 80, três fatores contribuíram para um aumento dramático do número de crianças e adolescentes expostos aos riscos de atividades insalubres: crescimento da população infanto-juvenil, aumento da concentração de renda e uma cultura favorável ao trabalho infantil. Havia (e ainda há) a noção de que colocar os pequenos no trabalho não é problema, mas solução para crianças pobres.

No final dos anos 80, início dos anos 90, a sociedade assistia o aumento deste tipo de prática a um nível insustentável nas esferas política e moral. A Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente, além da Convenção dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1989, sinalizaram a elevada preocupação com a exploração econômica infantil. Segundo a Constituição Federal, são deveres da família, da sociedade e do Estado: “assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão” (artigo 227).

É muito difícil erradicar completamente o trabalho infantil na sociedade, pois a falta de informação faz com que se criem situações consideradas normais e aceitáveis pelasfamílias. Segundo informações do Conselho Tutelar de Sobradinho, desde o início do ano foram registrados cinco casos de denúncias no município.

De acordo com a assistente social da prefeitura de Sobradinho Pâmela Edt Endler o principal debate neste dia 12 de junho deve ser a desmistificação dos mitos que envolvem as palavras “tarefa e trabalho”. “Não é uma coisa simples. Encontramos muitas dificuldades quando entramos neste campo minado de crenças arcaicas”, cita. O trabalho, conforme ela, é tudo o que vai explorar e romper com o período da infância. “É o caso de crianças que cumprem jornada com carga horária, rotina e responsabilização pela própria atividade. Algumas deixam, inclusive, de estudar”, frisa. A tarefa, por outro lado, não exige um compromisso formal por parte da criança, uma vez que se restringe a ações esporádicas, como por exemplo: arrumar o próprio quarto ou ajudar a colocar comida na mesa. “São práticas colaborativas e não obrigatórias”, revela. A assistente social destaca que o maior número de denúncias envolvendo trabalho infantil  está na agricultura, pedreiras e biscates em geral. “São atividades que colocam em risco a saúde destas crianças”, avalia. Há, inclusive, toda uma legislação que ampara o aprendizado no trabalho: dos 14 aos 16 - aprendiz. Dos 16 ou mais - trabalho com carteira assinada. “O monitoramento de casos está a cargo do Conselho Tutelar, Secretaria de Assistência Social e Promotoria de Justiça. Atuamos bem mais na prevenção”, cita.

Infância é infância
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) de Sobradinho conta com aproximadamente 150 crianças, com idades entre seis e 15 anos, nos dois turnos. No local os menores recebem alimentação, cuidam de sua higiene pessoal e têm oficinas de  oficinas de música, artes, esportes, capoeira, dança, informática e de auto-estima. Segundo a orientadora social do Peti Fabiana Wanzing atuam no projeto 15 profissionais, que se dedicam integralmente às atividades com crianças e jovens. “Quem está aqui precisa ter amor à área. Devemos dar suporte total às crianças que chegam muitas vezes famintas e sem banho”, salienta. Fabiana destaca que o caminho para a prevenção do trabalho infantil é a orientação à família. “O projeto Emancipar realiza esse tipo de ação com as mães e crianças de 0 a 6 anos. A base para superar esta problemática é a estruturação familiar. Infância é infância”, complementa.