O Prefeito Luiz Affonso Trevisan assinou o termo de compromisso que possibilita ao município de Sobradinho operar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Governo Federal. O ato foi acompanhado pela Secretária de Assistência Social, Sara Wachholz e pela nutricionista da Secretaria de Educação Daniele de Sá, que será a coordenadora do programa no município.
O Termo de Adesão segue, agora, para assinatura do governador do Estado, José Ivo Sartori e posterior encaminhamento ao Ministério do Desenvolvimento Social para publicação no Diário Oficial da União. A expectativa é de que o programa esteja operando no início de 2016. Para tanto, o município, − com o apoio técnico da Emater − deverá elaborar um plano operacional com propostas de participação no programa. O documento deverá apresentar metas de beneficiários fornecedores e das entidades a serem atendidas. São definidos também parâmetros de execução, como o percentual de agricultores familiares em situação de pobreza a venderem a produção, o de mulheres agricultoras e o de produtos orgânicos ou agroecológicos a serem adquiridos.
Conforme a Secretária Sara Wachholz, o município, através da Secretaria de Assistência Social, vem desde 2013 buscando a adesão a este programa. A secretária destaca que foram muitas as dificuldades de caráter burocrático, contudo a administração não desistiu, tendo em vista os benefícios que o PAA trará ao município, como: a geração de renda às famílias rurais, além de contribuir para a segurança alimentar das famílias carentes. Sara Wachholz esclarece que o termo de adesão permite a execução das ações de maneira mais simples e ágil. Além disso, o acompanhamento e o monitoramento das ações são realizados por meio de um sistema informatizado, alimentado pelos gestores locais, garantindo a transparência e a segurança na execução.
O prefeito Luiz Affonso Trevisan destaca o importante passo dado pelo município com a assinatura deste termo. Conforme ele, o Programa de Aquisição de Alimentos possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Trevisan explica que o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública de ensino.
O orçamento do PAA é composto por recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
Nenhum comentário:
Postar um comentário